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Avançam os debates sobre Infraestrutura e Logística
Frente Parlamentar de Defesa de Logística do Transporte e Armazenagem (Frenlog) é reinstalada no Congresso Nacional
A discussão e a defesa de propostas no Poder Legislativo que permitam o desenvolvimento e a melhoria das condições de infraestrutura do País será a prioridade da Frente Parlamentar de Defesa de Logística do Transporte e Armazenagem (Frenlog), reinstalada nesta quarta-feira (29-6), em Brasília. Esta frente será composta por 202 deputados e 20 senadores, e seu presidente, pela segunda vez seguida, será o deputado Homero Pereira (PR-MT), vice-presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). “Queremos ser facilitadores das ações do Poder Executivo”, enfatizou. A retomada dos trabalhos também foi destacada pelo vice-presidente Diretor da CNA, José Ramos Torres de Melo Filho, responsável pelas questões de infraestrutura e logística na entidade. “É importante saber que teremos onde tratar destes assuntos no Congresso Nacional”, disse.

Muitos temas já estão na pauta de debates da Frenlog. Para Homero Pereira, uma das prioridades é interligar os modais de transportes no Brasil para facilitar o escoamento da produção agropecuária. “Hoje estes modais estão desconectados. Não dá para depender apenas dos caminhões, que ficam sobrecarregados ao transportar a lavoura até os portos. As rodovias, ferrovias e hidrovias precisam se complementar”, afirmou. Ele defendeu também a formação de mais Parcerias Público-Privadas (PPPs) e a flexibilização da Lei 8.666/93, que institui normas para licitações e contratos da administração pública. A rapidez na concessão de licenças ambientais também foi enfatizada pelo deputado, diante da burocracia que existe hoje. “Às vezes se gasta mais tempo para se ter uma licença ambiental do que para tocar uma obra”, justificou.

Outra matéria que será amplamente discutida na Frenlog é a construção de eclusas juntamente com usinas hidrelétricas em rios com potencial navegável. Esta proposta visa facilitar a formação de mais hidrovias, modal considerado mais barato e menos prejudicial ao meio ambiente. “É uma questão fundamental para o agronegócio e que será debatida por pessoas que conhecem o tema e que sabem da necessidade de se permitir maior navegabilidade nos rios”, frisou Torres de Melo. Convidado para a reinstalação da Frenlog, o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Luiz Pagot, afirmou que, nos próximos anos, serão investidos R$ 2,7 bilhões nas hidrovias.

Deste total, R$ 750 milhões serão destinados à hidrovia do Rio Tocantins, R$ 600 milhões para a Tietê-Paraná e R$ 350 milhões na hidrovia do rio São Francisco. O restante será utilizado para estudos que identifiquem os locais de navegabilidade nas bacias hidrográficas. Pagot admitiu também a baixa capacidade de armazenagem no Brasil, que hoje corresponde a 15% da produção, e da necessidade de se fazer mais ferrovia e hidrovias. Reconheceu, ainda, o baixíssimo volume de investimentos em rodovias. Já o vice-presidente da Frente, senador Clésio Andrade (DEM-MG), defendeu maior volume de investimentos em logística e infra-estrutura. “Há países como a Rússia e a China que investem R$ 100 bilhões por ano, enquanto nós comemoramos R$ 20 bilhões”.

A Frente será composta por 202 deputados e 20 senadores e atuará de forma suprapartidária. Além do presidente, deputado Homero Pereira, e do vice, senador Clésio Andrade, a Frenlog terá um coordenador por região. O deputado Irajá Abreu (PSD-TO) será o coordenador na região Norte. No Sul, a coordenação será do deputado Celso Maldaner (PMDB-SC). O deputado Carlos Zarattini (PT-SP) será o coordenador Região Sudeste, enquanto os deputados Reinaldo Azambuja (PSDB-MS) e Oziel Oliveira (PDT-BA) atuarão junto às regiões Centro-Oeste e Nordeste, respectivamente.







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